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27Sequestros e terrorismo de Estado no Brasil: casos de resistencia revolucionária
Kidnappings and state terrorism in Brazil: cases of revolutionary resistance
Carla Luciana Silva*
Resumo: Este artigo se insere no estudo das formas de resistencia á Ditadura
instaurada no Brasil em 1964. Busca, a partir de uma perspectiva crítica, reunir
materiais e apresentar uma interpretado sobre a tática de sequestros das
organizagoes armadas. O objetivo é problematizar o uso de sequestros como
medida de pressao e luta pelos movimentos de resistencia á Ditadura,
entendendo-os como medida defensiva. Fazemos uma descrigao dos
sequestros, trazendo alguns relatos e avaliagoes de envolvidos. Aprofundamos
o caso do sequestro do embaixador suígo, com desfecho em 11/1/1971, e que
possibilitou o resgate de 70 presos. Sobre este caso acessamos a documentagao
diplomática trocada entre a Embaixada brasileira e o governo chileno. Este foi 1646
o último sequestro e o que mais levou a libertagao de presos. A hipótese é que,
embora as ousadas agoes de sequestro tenham sido bem-sucedidas, elas
trouxeram posteriormente dificuldades insolúveis para as organizagoes. Foram
atos defensivos de resistencia, que salvaram vidas, mas que geraram severa
repressao e desorganizagao aos envolvidos.
Palavras chave: Sequestros, ditadura, resistencia, organizagoes armadas
Abstract: This article is part of a study of the way of resistance against to the dictatorship established in Brazil in 1964. From a critical perspective, it seeks to gather materials and present an interpretation of the kidnapping tactics of armed organizations. The purpose is to problematize the use of kidnappings as a measure of pressure and fight for the movements of resistance against to the dictatorship, understanding them as a defensive measure. We give a description of the abductions, bringing some reports and evaluations of those involved. We deep into the case of the kidnapping of the Swiss ambassador, which ended on January 11, 1971, which enabled the rescue of 70 prisoners. In this case we access the diplomatic documentation exchanged between the Brazilian Embassy and the Chilean government. This was the last kidnapping and the one that most led to the release of prisoners. The hypothesis is that while the bold kidnapping actions were successful, they subsequently brought
* Brasileira, Docente da Graduagao e da Pós Graduagao em Historia da UNIVERSIDADE Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE. Pós Doutorado na Universidade Nova de Lisboa. Esta pesquisa é financiada pela Fundagao Araucária (2016-2019). carlalusi@gmail.com
insoluble difficulties to organizations. These were defensive acts of resistance that saved lives but generated severe repression and disorganization for those involved.
Key Words: kidnapping of diplomats, dictatoryship, resitance, armed organizations
Recibido: 25 junio 2019 Aceptado: 22 septiembre 2019
Desde 1964 o Brasil viveu uma Ditadura que, engendrada por setores empresariais, era sustentada pelas Forças Armadas que compunham o governo e foram sistematicamente ocupando cargos em todas instancias governamentais. A partir de 1968, com o Ato Institucional 5, os direitos civis foram drasticamente interrompidos. Duas características da Ditadura no Brasil se destacam: a institucionalidade, que regulamentava através de leis seus atos discricionários; a mudança de presidentes militares, o que contribuía para manter uma sensaçao de democracia na populaçao. No período que abordamos nesse artigo temos o governo de Garrastazu Medici, que também demarcaría o chamado "milagre Económico". No seu governo foram incrementadas técnicas de repressao como a criaçao de um órgao 1647 específico para esse fim, o DOI-CODI. Já eram correntes a perseguiçao a militantes e assassinatos em emboscadas e perseguiçoes, como atesta o essencial estudo realizado pela Comissao de Familiares de Mortos e Desaparecidos1, que atesta que os anos que se seguiriam aos sequestros seriam ainda mais atrozes quanto à repressao.
O problema historiográfico
Desconhecemos que existam estudos aprofundados sobre o tema deste artigo, ou seja, que problematizem a utilizagao de sequestros por grupos de agao armada durante a Ditadura no Brasil. O tema aparece de forma secundária em diversos trabalhos, mas nao foi problematizado enquanto tal. Nossa perspectiva propoe inserir os sequestros no ámbito das agoes de resistencia da ditadura. Ou seja, nao os entendemos como avango de uma guerra revolucionária, e sim como um momento defensivo que foi eficaz, com claros e restritos limites. Por isso entendemos necessário restringir o debate historiográfico a esse problema: a agao revolucionária no caso dos sequestros entendida como um ato de resistencia, no ámbito do momento histórico em que ocorreu.
Esse debate é marcado pela posigao de Jacob Gorender, que entendeu o período de 1964 como um real momento de luta pré-revolucionária, "o auge da luta de classes, em que se pos em xeque a estabilidade institucional da ordem burguesa" 2. Foi, para ele, um momento de fracasso, onde "houve a possibilidade de vencer, mas foi perdida". Já Marcelo
1 Comissao de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos - IEVE. Dossie Ditadura: mortos e desaparecidos no Brasil. 2a ed. Sao Paulo, Imprensa Oficial, 2009, 772p.
2 Jacob Gorender, Combate nas trevas. Sao Paulo, Ática, 1998. P. 73.
Ridenti3 indica que a resistencia foi o caminho possível naquele momento, para além da vontade das organizagoes, que se entendiam como revolucionárias, que acreditavam travar a "guerra revolucionária", mas que acabaram "intimidados, perseguidos, presos, seviciados ou mortos pelo regime"4. Disso concluímos, sem qualquer julgamento moral, que embora estivessem imbuidos de uma vontade revolucionária, as dificuldades levaram a que os sequestros fossem defensivos.
O problema da "resistência" foi trazida por uma discussäo historiográfica que buscou ver os atos da esquerda armada apenas como erros de opgao, acusando-a inclusive de usurpar da resistencia revolucionária5 no ámbito da redemocratizagao6. O fato é que
se constituiu no Brasil um regime militar e civil que duraria mais de vinte anos, e as agoes das esquerdas armadas transcorreram todas na vigencia desse regime, de modo que sao impensáveis fora do quadro concreto de combate à ditadura, ainda que o projeto das organizagoes marxistas nao se restringissem a derrubá-lo.7
É dentro de um campo de tensoes, resistencia e clandestinidade, que os grupos armados brasileiros desencadeiam os sequestros de diplomatas. Nossa hipótese é de que os casos analisados tiveram caráter político, de resolugao de problemas imediatos, com graves consequencias aos envolvidos e à sequencia das lutas. Nao foram atos de propaganda revolucionária, diferentemente de outros atos realizados pelos grupos (como quando em 15/8/1969 a ALN tomou a rádio a tomada dos transmissores de radiodifusao em Sao Paulo, apenas para citar um exemplo). A ditadura logo proibiu a difusao de manifestos em sequestros, buscando diminuir o apoio popular a eles.
Também nao foram, como principio, atos terroristas, pois eles tinham objetivos concretos, políticos: previam a troca de pessoas que eram vítimas da Ditadura Nao propuseram em nenhum caso ganhos pecuniários. Mesmo em caso de maior conflito de negociagao, no caso do Embaixador Suígo, os militantes evitaram a solugao de matar o sequestrado, pois o que prevaleceu foi a lógica política. Isso nao isenta os militantes do cargo da violencia revolucionária, já que duas mortes8 e ferimentos ocorreram nos atos de sequestro. Os atos em si sao rememorados em memórias que mostram a fragilidade das organizagoes, com peculiaridades surpreendentes como o carro que iria ser usado no sequestro ser recolhido por multas, ou o sequestrador "se ambientar" no local de cativeiro jogando futebol com a populagao vizinha. Mas o fato é que se tratou de momentos tensos, que acabaram alcangando o objetivo imediato, mas que nao comporiam um plano estratégico de lutas.
3 Marcelo Ridenti, O fantasma da Revolugao brasileira. 2a ed. Sao Paulo, EDUNESP, 2010.
4Idem, p. 265.
5 Este tema está discutido em Lucileide Costa Cardoso. Revolugao e resistencia: historiografia e luta armada no Brasil. Revista da FLUP, Porto, IV Série, vol. 4, 2014.
6 Este debate é discutido pelos autores que pautam o tema do "revisionismo" sobre a ditadura (MELO e SENA Jr,), e tem como resultado a diminuigao da importancia da luta de resistencia.
7 Marcelo Ridenti, Esquerdas armadas urbanas, In: RIDENTI, M e REIS, D. (Orgs) Historia do marxismo no Brasil, Campinas, EDUNICAMP, 2007. P. 106.
8 Nos casos de sequestro do embaixador alemao e do suígo.
Guerra revolucionária institucionalizada
Um dos problemas centrais que envolveu as esquerdas latino-americanas no contexto das resistencias às ditaduras se relaciona à violencia revolucionária, e nesse sentido, os conflitos entre revoluçao e resistencia já encontram algum debate historiográfico, mas o debate sobre as formas do uso da violencia foi incipiente no que toca ao caso brasileiro. Embora a sociedade brasileira da primeira metade do século XX estivesse acostumada às disputas políticas e discursivas em torno dos termos revoluçao, golpe, questao social, etc, o problema da legitimidade da violencia revolucionária nao se tornou alvo de debate. O anticomunismo, dessa forma, foi o grande fio condutor da imaginaçao social no que diz respeito à luta de classes ao longo do século XX. Nao se deu voz ao discurso revolucionário, ao contrário, ele foi sumariamente excluído da política.
Os militares, com apoio civil, pautaram o tema da Guerra Revolucionária e da açao subversiva. Eles se apropriaram de uma elaboraçao de esquerda a partir das experiencias de combate a guerrilhas, sobretudo o caso argelino, e passaram, preventivamente, a alardear a existencia de uma Guerra revolucionária no Brasil. Como esse era originalmente um discurso de esquerda, os movimentos armados sempre tiveram dificuldades de avaliar as forças em jogo nessa guerra.
É a partir desse pano de fundo que vemos como as questöes que envolvem os 1в49 sequestros realizados por grupos armados no Brasil sao enquadradas em leis que se adaptam a combater quaisquer avanços de luta revolucionária. A Lei de Segurança Nacional, através do Decreto-Lei n° 314, de 13 de Março de 1967 qualificava os sequestros no seu artigo 25, associando esse ato a uma série de outros crimes:
Artigo 25: "Praticar massacre, devastaçao, saque, roubo, sequestro, incendio ou depredaçao, atentado pessoal, ato de sabotagem ou terrorismo; impedir ou dificultar o funcionamento de serviços essenciais administrados pelo Estado ou mediante concessao ou autorizaçao.
Com um escudo institucional, próprio da Ditadura brasileira, se mantinha uma aparencia democrática, o governo da ditadura brasileira traz uma resposta contumaz: cria a figura do banimento, ou seja, uma definiçao de "nao-cidadania" a todos os sujeitos brasileiros que deixariam o Brasil nas trocas por diplomatas e que com esse decreto deixam de gozar de direitos civis, a partir de um ato dos Tribunais Militares. Diz o Ato Institucional n. 13, de 5/9/1969 que: "Art. 1° - O Poder Executivo poderá (...) banir do território nacional o brasileiro que, comprovadamente, se tornar inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional". Essa seria a resposta institucional, para as pessoas envolvidas nas trocas as quais se viu obrigada a realizar. Na prática, associa-se a LSN ao Ato Institucional, permeado pela lógica do Terrorismo de Estado.
Se nao localizamos uma teoria dos grupos em luta sobre os sequestros, entendemos que essa tática nao pode ser elaborada como estratégia. Foram intensos os estudos promovidos pelas Forças Armadas no sentido de entender e combater a "Guerra
Revolucionária"9, sobretudo a partir da influencia francesa de combates na Argélia10. Há um reordenamento internacional da repressao, mas igualmente, aumentam as dificuldades concretas para aqueles que seguiriam no Brasil após os sequestros. Por isso buscamos aqui apontar o contexto mais amplo dos sequestros, para entende-lo como tática revolucionária que no caso brasileiro acabou tendo um papel defensivo.
Observe-se por exemplo, o caso do sequestro do embaixador japones: era imensa a urgencia de libertar um prisioneiro, Nobuo Okushi, que voltava de Cuba e conhecia o esquema de treinamentos do Vale da Ribeira. Foi com o sentido defensivo que o mesmo foi realizado, e por isso o caso teve um desfecho relámpago, e salvou da prisao apenas cinco pessoas: "dentro de 24 horas, cinco presos políticos, juntamente com os três filhos de um prisioneiro, foram levados ao México de aviao em troca do cónsul japonés, sao e salvo"11. Nao havia espaço para negociaçoes e avanços, o que era necessário era impedir que o preso acabasse revelando segredos na atroz tortura que estava sofrendo.
Nao encontramos na literatura uma definiçao clara do que foram os sequestros e seu papel para a esquerda. Esses fatos aparecem via de regra no nível do fato consumado e das memórias dos militantes que deles participaram, evidentemente ressaltando suas dificuldades. É muito comum que os sobreviventes quando se encontram na atualidade se reconheçam por ter "saído no suiço", ou "saído no alemao", forma de identificar que foram trocados nos respectivos sequestros, marca de sua sobrevivencia.
Observe-se que os sequestros levados a cabo pelo Terrorismo de Estado jamais foram 1650 contabilizados e problematizados enquanto tal. Foram sequestros ou raptos que de certa forma se perderam no absoluto da violencia que deles resultavam: a prisao, a tortura, a morte, o ocultamento de cadáver. O que se tornou predominante na literatura é a associaçao de sequestro com os raptos de diplomatas como medida de troca por prisioneiros e posterior libertaçao das pessoas que serviam de garantias, no caso, os diplomatas. Nao há, nesses casos, repetiçao de fatos que ocorreriam em outras experiencias de luta, como Uruguai ou Itália, pois nem se pede resgate em dinheiro nem se vai às últimas consequencias com a morte do sequestrado. Foi, portanto, uma forma defensiva, de salvar vidas, mas que pouco contribuiu com o avanço da luta, embora possa ter tido um efeito imponderável, a criaçao de um mito do guerrilheiro herói, capaz de sequestrar o embaixador dos Estados Unidos, por exemplo. Mas esse aspecto embora apareça pontualmente em alguns relatos, nao gerou um movimento popular de apoio à resistencia armada.
No Manual do Guerrilheiro Urbano, o líder da ALN, Carlos Marighella definiu o sequestro como uma das açoes desejadas para o guerrilheiro urbano. Entre várias opçoes em que legitimava a açao, destacamos: "O sequestro é usado para trocar ou libertar camaradas revolucionários aprisionados, ou para forçar a suspensao da tortura nas cadeias de uma ditadura militar"12. O texto de Marighella está em sintonia com a ideia de guerra
9 Uma fonte que corrobora nessa tese é o compêndio "Noçôes básicas de Guerra Revolucionária", coletânea do Estado Maior do Exército, de 1963. Nele, diversos militares discutem táticas de guerrilha, caracterizam "o terror" e insistem na necessidade de realizar sólida formaçao dos agentes repressivos contra ela.
10 Jussaramar da Silva, As conexoes repressivas no ConeSul (1960-90): Terrorismo de Estado em conexao Internacional, Tese de Doutorado em História, PUCSP, 2017
11 James Green, Revolucionario e gay, Rio de Janeiro, Civilizaçao Brasileira, 2018, 144.
12 Carlos Marighella, Manual do Guerrilheiro Urbano, Folheto, 1969.
revolucionária. Mas na prática, o próprio manual nao trazia um estudo aprofundado de como essa tática poderia ser vitoriosa.
Sequestros e ditaduras
Vamos traçar um quadro geral dos sequestros, para focar mais especificamente no sequestro do embaixador suiço, que teve como resultado a troca por 70 prisioneiros que foram recebidos no Chile. A primeira parte traz fontes já conhecidas em sua maior parte, mas que reunidos nos fazem dimensionar os problemas em questao. Na segunda, avançamos com documentos que localizamos na pesquisa realizada diretamente no Ministério Exterior do Chile, em Santiago. Trazemos dados sobre as dificuldades que foram enfrentadas no campo diplomático e nas negociaçôes.
O objetivo é problematizar o uso de sequestros como medida de pressao e luta pelos movimentos de resistencia à Ditadura. Também recorreremos a relatos de pessoas envolvidas nos mesmos. A bibliografia é rica em trazer distintos relatos de pessoas que participaram direta ou indiretamente dos sequestros. Sao falas importantes, emotivas, participativas e muito importantes para o conhecimento histórico. Entendemos, como Enzo Traverso13, que os relatos contribuem para a memória como disputa política. Como aqui nao podermos dar conta desses problemas, alguns textos biográficos serao aqui trazidos de forma complementar ao nosso argumento, pois entendemos que ampliar a discussao dos depoimentos nos obrigaria a discutir as opçôes de cada uma das organizaçôes revolucionárias em questao, tarefa ainda inconclusa.
Escolher a vítima, organizar a açao, negociar, sao processos tensos que nem sempre redundam em resultados positivos. No contexto da Ditadura brasileira, alguns sequestros foram muito bem-sucedidos, do ponto de vista da tática, da "recompensa", e também da manutençao da vida do sequestrado.14
A caça aos envolvidos foi atroz e se tornou impossível realizar novas açôes já que a repressao foi implacável após os desfechos, buscando, prendendo e matando aqueles envolvidos nos sequestros, tema que em si merece maiores estudos. Outro problema era para onde os resgatados iriam após a libertaçao, e aqui entram as negociaçôes diplomáticas. No caso do maior sequestro, foi essencial o envolvimento do governo socialista de Salvador Allende. A chancelaria chilena buscou amenizar o impacto do recebimento dos sequestrados, aventando possibilidades de dividir com outros países a responsabilidade e mesmo buscando facilitar a saída dos resgatados do seu país. Tinham clareza que muitos dos resgatados eram atuantes politicamente na resistencia à ditadura no Brasil. As ondas de denuncia contra a tortura que se seguiram ao resgate colocavam o governo de Salvador Allende no foco da imprensa internacional. Do ponto de vista diplomático era uma grande tacada dos sequestradores, pois o Brasil precisava aceitar as imposiçôes das embaixadas que tinham seus diplomatas ameaçados. Nisso constituiu a força dos sequestros que conseguiram salvar a vida de mais de 100 pessoas.
13 Enzo Traverso, O passado modos de usar, Lisboa, Unipop, 2012.
14 No momento do rapto do embaixador suiço ocorreu a morte do agente de segurança Helio de Carvalho Araujo e no do sequestro do embaixador alemao o policial Irlando de Souza Regis, além de outros com ferimentos graves.
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Para aqueles militantes trocados, as dúvidas e incertezas foram imensas, já que eles nao estavam diretamente envolvidos nas negociagoes, nao tinham informagoes, nao conheciam os demais companheiros que seriam libertados, desconfiando muitas vezes que podiam ser infiltrados da repressao, e ainda duvidavam da palavra diplomática dos repressores quanto á preservagao de sua integridade física.
Os sequestros no Brasil
Dentro do quadro das agoes bem-sucedidas foram quatro sequestros de diplomatas entre 1969 e 1970, que redundaram na libertagao de 133 pessoas, conforme o quadro abaixo, que montamos a partir de informagoes dispersas. Foge ás possibilidades desse artigo apontar onde estavam todas as pessoas que foram inseridas nas listas das agoes, e por isso todos serao considerados "libertados" em troca dos respectivos sequestrados, considerando-se inclusive as criangas envolvidas. Há controvérsias pontuais, sobretudo no caso do embaixador suígo porque os sequestradores nao tinham informagoes exatas, indicaram algumas pessoas que nao estavam presas, e mesmo pessoas que nao quiseram sair do país. Abaixo tentamos sintetizar os dados que se encontram espalhados em relatos e materiais dispersos sobre os sequestros.
Quadro 1: Sequestros de Diplomatas
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Inicio Fim DIPLOMATA SEQUESTRADORES/ Organizaçao Resgatados Destino
4/9/1969 6/9/1969 Embaixador dos Estados Unidos Charles Burke Elbrick. DI/GB MR8 / ALN 15 México
11/3/1970 16/3/1970 Consul do Japäo, Nobuo Okushi VPR 815 México
11/6/1970 15/6/1970 Embaixador da República Federal da Alemanha, Ehrenfried von Holleben ALN, VPR 40 Argélia
7/12/1970 15/1/1971 Embaixador da Suíga, Giovani Enrico Bucher VPR 70 Chile
A data de inicio se refere ao sequestro de fato, nao à organizaçao e planejamento do mesmo. Organizaçao da autoria a partir de dados dispersos em várias fontes.
15 No caso dos resgatados em troca da liberdade do cónsul japones, tres eram criangas, os filhos menores de "Damaris Lucena, mulher de Antonio Lucena, assassinado dias antes pela repressao, e seus tres filhos menores". http://memorialdademocracia.com.br/card/consul-do-japao-e-trocado-por-presos
Há outros casos de sequestros de características distintas. Em janeiro de 1970 ocorreu o sequestro do Voo 114 pela VAR-Palmares. Tomaram um aviao que saiu de Montevidéu ao Rio de Janeiro. Embora tenha sido realizado fora do Brasil, o foi por militantes brasileiros no contexto da ditadura brasileira. O desvio dos sequestradores levou o aviao para Cuba, o que foi alcançado após 47 horas de tensao na tripulaçao e passageiros. Este sequestro foi comentado na documentaçao diplomática chilena, já que parte dos passageiros que estavam no aviao eram chilenos, e havia no aviao documentaçao diplomática do Chile. O documento nao deixa de reclamar do tratamento que fora dado aos passageiros que foram usados como reféns quando foram recebidos em Cuba: "nao foi permitido a eles abandonar o hotel, e dentro dele apenas podiam andar acompanhados de policiais armados".16
Entretanto, os grupos que promoviam os sequestros nem sempre tinham o preparo necessário para lidar com as situaçôes inesperadas que apareciam, como foi o caso do sequestro do cónsul norte-americano ocorrido em Porto Alegre. Segundo relatos na imprensa local, a açao de sequestro nao se completou e "em menos de 24 horas" praticamente todos haviam sido capturados. O sequestro é tido como fato gerador de uma "reorganizaçao do aparato repressivo" no Rio Grande do Sul.17 Com isso, outras tentativas nao foram sequer levadas adiante porque os riscos eram bastante altos, e era um tipo de açao que necessitava muito preparo.
Ocorreu ainda o sequestro da aeronave Caravelle da Cruzeiro do Sul, em 1/7/197018, no Rio de Janeiro. Dele participaram Fernando Palha Freire, Colombo Vieira de Sousa Jr, 1653 Jessie Jane e Eiraldo Palha Freire (assassinado na açao). A repressao foi feroz ainda na pista de decolagem, estourando os pneus do aviao "com metralhadoras e iniciaram uma complicada operaçao cobrindo totalmente o Caravelle com uma espuma pegajosa que impedia a visao para fora da nave, enquanto que pelos tubos de refrigeraçao introduziram mangueiras que injetaram gás lacrimogênio".19 No processo posterior de apuraçao de dados a repressao tentou responsabilizar os demais militantes pela morte do companheiro: "Os três presos sobreviventes da tentativa de sequestro do aviao foram acusados pela morte de Eiraldo e no decorrer do julgamento, a Promotoria concordou com a versao da defesa de que Eiraldo havia cometido suicidio".20 Esse caso mostra que a repressao empreenderia também posteriores batalhas jurídicas. A relatora da Comissao de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Suzana Lisboa indicou que "ora Eiraldo fora morto por Colombo, ora suicidara-se, tendo morte imediata no aviao, ora fora socorrido, morrendo posteriormente"21. Esse tipo de confusao presente na documentaçao mostra a dificuldades que os próprios repressores tinham de acertar uma versao oficial para os casos, o que era somado à censura à imprensa e ao silencio imposto.
16 Regreso de avión de VARIG secuestrado a Cuba. De: Dirección de Relaciones Internacionales / Embajada de Chile, n. 1062, Confidencial RIA, 2989/15, 19/3/1970. Para: Ministério das Relaçoes Exteriores, Santiago.
17 Sulena Cerbaro e Alessandra Gasparotto, O RS no contexto da Ditadura militar: o caso do "sequestro" do cónsul norte-americano. Anais do II Encontro de Pesquisas Históricas. PPGH/PUCRS, Porto Alegre, 2016, p. 79.
18 Temos registro de uma outra tentativa de sequestro realizado em 22/2/1975, que foi debelado pelos agentes de segurança (Jornal do Brasil, 23/2/1975, capa).
19 Confidencial RIA, n. 911/52, Rio de Janeiro, 9/7/1970, 378 De Embajada de Chile para: Ministério das Relaçoes Exteriores, Santiago.
20 Almeida et all, op. cit,, p. 200
21 Idem.
Em 1970 houve um longo e exaustivo sequestro realizado no Uruguai pelo grupo Tupamaros contra o cónsul brasileiro, Aloysio Dias Gomide. O governo uruguaio nao aceitou a negociaçao por um diplomata, mas o caso se resolveria com pagamento de grande cifra de dinheiro. A diplomacia chilena comentou que se "evidenciou um unánime sentimento de mal-estar e preocupaçao nos meios oficiais e na opiniao nacional, que responsabilizou o governo uruguaio por sua "intransigência" e exigiu do Itamaraty a maior pressao para obter a liberdade do representante consular".22 Essa postura uruguaia pode ter interferido para o fim das possibilidades de sequestros brasileiros, já que nao aceitava a negociaçao nos termos propostos.
Uma visao geral dos sequestros de diplomatas no Brasil
O primeiro sequestro ocorreu em 4/9/1969, organizado pelo MR8, libertou quinze presos que foram levados para o México em troca da vida do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick. Segundo o historiador e ex-militante Jacob Gorender, essa foi "a primeira operaçao do género no mundo, na história da guerrilha urbana"23. Este caso teve um adicional ideológico que era o fato de ser o sequestro do embaixador "do império", contra o qual toda a esquerda combatia. Estes fatos ficaram bastante conhecidos pelo livro de um dos participantes do sequestro, O que é isso companheiro, de Fernando Gabeira.24 Também é abordado com detalhes na obra de Mario Magalhaes que mostra que Carlos 1654
Marighella, o líder da ALN, nao estava a par desse grande feito de sua organizaçao quando ela foi desfraldada.25 O autor traz a assustadora cifra da repressao ocorrida durante o sequestro. Se a repressao nao podia atuar diretamente no local do sequestro, sob pena de causar a morte do embaixador, fora dali ela era segura, constituindo um "furor repressivo que somaria 1800 detençoes nas 78 horas do cativeiro do embaixador" .26
A obra de Silvio Da-Rin que entrevistou militantes sobreviventes do sequestro traz importantes questionamentos sobre esse caso. O autor, militante à época, propöe que esse sequestro demarcou uma mudança de padrao da repressao no Brasil, indicando que "sem dúvida, os organismos de segurança passaram a atuar de forma cada vez mais coordenada"27 mas, lembra ele, a Operaçao Bandeirantes - OBAN já havia sido criada, "dois meses antes do sequestro", e portanto já indicava um aprofundamento dos métodos de repressao e tortura. Segundo ele,
A decisao de dar combate inclemente aos grupos de esquerda havia sido tomada em 1968, nos bastidores da decretaçao do AI-5. No primeiro trimestre de 1969, tanto a VPR quanto o Colina tiveram dezenas de militantes presos. No segundo, a dissidencia de Niterói foi praticamente
22 De Embaixada do Chile, 2900, Confidencial RIA 1112/67, RJ, 24/8/1970. Reacciones brasileiras ante sucesos Montevideo.
23 Jacob Gorender, Op. Cit., p. 184.
24 Fernando Gabeira, O que é isso companheiro? Sao Paulo, Codecri, 1980
25 Mario Magalhaes, Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo. Sao Paulo, Companhia das Letras, 2012, p. 488 e segs.
26 Idem, p. 495.
27 Silvo Da-Rin, Hércules 56: o sequestro do embaixador americano em 1969, Rio de Janeiro, Zahar, 2007, p. 20.
exterminada. No terceiro, foi a vez de a Ala Vermelha sofrer diversas quedas, poucos dias antes do rapto do embaixador28.
Um dos sequestradores descreveu posteriormente em suas memorias
Na mesma noite, a ditadura anunciou que 'por razoes humanitárias', aceitava as exigencias. Para dar cobertura legal á saída dos presos, editou o Ato Institucional no 13, criando a pena de banimento perpétuo do país, á qual seriam 'condenados' os presos libertados29.
Ou seja, estavam livres, mas nao existiam mais enquanto cidadaos brasileiros. Na medida em que as prisoes iam acontecendo o medo de que os companheiros nao resistissem á tortura e acabassem revelando informagoes era enorme. A regra combinada estabelecia 24 horas de silencio em caso de prisao, mas nem todos conseguiram cumprir esse combinado. E nao foram poucos os casos em que as informagoes erradas passadas aos repressores acabaram levando involuntariamente á prisao de novos companheiros. Esse clima nos ajuda a entender e dimensionar o alcance da necessidade dos sequestros como uma agao defensiva que visava proteger militantes e leva-los para um local em que estivessem seguros.
O segundo sequestro foi o do cónsul japones, Nobuo Okuchi, ocorrido em Sao Paulo em 11/3/1970, levando á troca de cinco presos políticos. O sequestro foi realizado dia 11 e 1655 no dia 16 os libertados já chegaram ao México. Tratou-se de um processo distinto:
O cenário do sequestro do cónsul-geral do Japao é completamente diferente do cenário existente durante o sequestro do embaixador Elbrick. Em primeiro lugar, o local nao foi o Rio de Janeiro, mas sim Sao Paulo. Em segundo, o governo já nao era mais provisorio, mas sim o governo do 3° presidente do regime, com nova composigao de ministros e demais cargos políticos. Em terceiro e último lugar, há o sequestro nao de um embaixador, mas sim de um cónsul.30
Do ponto de vista prático foi resolvido rapidamente, embora tenha tido o menor número de trocas, sendo um ato desesperado de salvar informagoes. Deste sequestro participaram 15 militantes dos quais oito foram presos e cinco morreram nas maos da repressao. Foi uma agao com altos riscos. Um militante da VPR que tinha importantes informagoes sobre Carlos Lamarca e seu esquema de treinamento de guerrilha no Vale da Ribeira levou a que o processo fosse rápido e direto através da agao, comandada por Ladislau Dowbor e Eduardo Leite. O alvo desse sequestro era a libertagao de Mario Japa, que conhecia o local da área de treinamento. Sua prisao levou á parcial desmobilizagao da área de treinamento, inclusive com a ida de Lamarca á zona urbana para realizagao da agao. Na lembranga registrada por Liszt Vieira, um dos sequestradores, houve impasse sobre quantos seriam os presos pedidos em troca pelo cónsul. Tinham pressa, mas pedir apenas o
28 Idem.
29 Cid Benjamin, Gracias a la vida: memorias de um militante. Rio de Janeiro, José Olympio, 2013, p. 113.
30 Juliana Ramos Luiz. A ditadura civil-militar diante da crise: os sequestros de diplomatas no Brasil e a análise do processo decisorio em política externa. NEIBA, volume IV, n.1, agosto 2015, p. 38.
alvo poderia enfraquecer a negociagao. Foi um "sequestro encomendado, para soltar rapidamente alguém que nao pode continuar preso, porque sua prisao compromete a seguranga de toda a organizagao", segundo o líder da VAR-Palmares, Antonio Espinosa. Ao fim decidiram por cinco pessoas, sendo uma delas uma religiosa, forma de sensibilizar a opiniao pública, embora após libertada ela tenha se recusado a falar sobre o ato. Segundo seu relato
Num domingo ensolarado, saímos com o cónsul da casa onde passamos quatro dias conversando sobre amenidades. Ele lutou na segunda guerra mundial na Marinha japonesa. Tinha histórias para contar. Entendia até de balé clássico japones. Apesar do clima tenso, a relagao com ele foi gentil e amigável. Falávamos em ingles e ele acompanhou todo o processo de negociagao. Até deu palpite nas mensagens que enviávamos á polícia.31
O objetivo imediato foi alcangado. Diógenes Oliveira, um dos libertados no sequestro mostra o clima tenso: "nós nao sabíamos de riamos ou chorávamos, com medo de que nos matassem"32.
O nome de Toledo foi colocado na lista, e as autoridades mandaram dizer
que nao havia nenhum Toledo preso. A VPR nao conhecia o seu verdadeiro
nome: Joaquim Cámara Ferreira. Toledo era um codinome. Mas já haviam
matado o Toledo, o segundo homem da ALN. Foi entao que Lamarca 1656
mandou colocar o meu nome no lugar dele.33
Relata ainda o adicional preconceito racial ao qual foi submetido Otávio Angelo, da ALN, libertado junto: "cobriam-no de insultos. 'Negro fedido, nós aqui na merda, combatendo terrorista e voce vai assistir a Copa no México'. E davam porrada nele. 'Tu vais chegar no México, mas nao vai ser assim, pois nós vamos te matar antes"34, diziam. Assim, mesmo que o governo e os repressores estivessem diplomaticamente obrigados a realizar a libertagao, nao era sem terror que obedeciam a ordem. No caso desse sequestro como no caso do embaixador norte-americano, os militares ainda constrangeram os libertados com algemas até a chegada no território mexicano. Apenas com a intervengao dos policiais locais é que retiraram as algemas dos brasileiros, dentro da lógica da "guerra revolucionária", como indica também Da-Rim:
Certamente, a derrota sofrida com a libertaçâo de 15 presos políticos, a divulgaçâo pública do manifesto e a humilhaçâo internacional que isso representou para a ditadura foram usadas como justificativa para a supressâo das garantías individuais e o recrudescimento do regime de força. O saldo da onda repressiva que se seguiu imediatamente ao sequestro é eloquente: quase a metade dos participantes da açâo caiu antes que a captura de Elbrick tivesse completado um mês. Em janeiro de 1970, ano em que mais três sequestros resultaram na libertaçâo de outros 115
31 Liszt Vieira, A busca: memorias da resistencia. Sao Paulo, Hucitec, 2008, p. 20.
32 Hatsuo Fukuda, Diógenes o guerrilheiro. Ousar lutar, ousar vencer! Porto Alegre, Evangraf, 2014
33 Idem.
34 Idem, p. 110.
presos políticos, a repressao atingiu um novo patamar de organizaçao e planejamento, com a criaçao dos DOI-CODIS.35
Após esse sequestro a ira da repressao seria implacável contra um dos sequestrados, Eduardo Leite. Preso, sequestrado pela repressao do DOPS, passou mais 42 dias de sevicias e finalmente foi assassinado de acordo com o relato de Suzana Lisboa:
A noticia oficial da morte de Eduardo teve o objetivo de evitar a inclusao de seu nome na lista das pessoas a serem soltas em troca da vida do embaixador da Suiça no Brasil (...) Seu nome encabeçava a lista e seria constrangedor soltá-lo, pois, oficialmente, estava foragido e, além do mais, completamente desfigurado e mutilado pela tortura a alternativa foi forjar mais uma morte em tiroteio.36
Enquanto ocorria o sequestro do embaixador suiço, Bacuri foi morto em situaçao de bárbara tortura na prisao, como forma de evitar que seu nome fosse colocado na lista de presos a serem trocados: "foi executado com quatro tiros, um deles no olho direito. Seu corpo foi desovado em um cemitério. Continha escoriaçoes, hematomas e queimaduras"37. As marcas do Terrorismo de Estado ficam visíveis na forma como a repressao atuava: terror, desrespeito a leis internacionais, tortura, violencia, criaçao de versöes.38 Ou seja, embora no ^^ ámbito público houvesse a resoluçao dos casos de sequestro, internamente os participantes das açoes foram massacrados sempre que a repressao conseguiu alcança-los.
O terceiro sequestro foi o do embaixador da República Federal da Alemanha, Ehrenfried von Holleben, realizado pela ALN e VPR no dia 11/6/1970. Através dele 40 presos foram libertados e entregues na Argélia. Logo na sequência do sequestro os nomes dos resgatados sao banidos do território brasileiro, assim como já ocorrera nos anteriores.39 Se voltassem ao Brasil corriam risco de vida pois seriam especialmente visadas pelos agentes da repressao. O desfecho foi realizado na Argélia, e os militantes nao perderam a oportunidade de denunciar as torturas sofridas no Brasil:
O representante da embaixada brasileira na Argélia entrou em contato com o Ministério das Relaçoes Exteriores no Brasil por telefone, e o Ministério fez o comunicado oficial para que o embaixador fosse solto. O embaixador alemao foi solto no dia 16 de junho, no dia seguinte ao desembarque dos brasileiros em Argel. Todo o caso foi amplamente divulgado pelos jornais brasileiros, os quais descreviam os banidos como 'terroristas'. Na imprensa
35 Da-Rin, op cit, p. 20.
36 Almeida, et al, Op Cit, p. 214.
37 Ayrton Centeno, Os vencedores: a volta por cima da geragao esmagada pela ditadura de 1964, Sao Paulo, Geragao, 2014, p. 443.
38 Enrique Padros, Terrorismo de Estado: reflexoes a partir das experiencias das Ditaduras de Seguranga Nacional. In: GALLO, C. A e RUBERT, S. (orgs). Entre a memoria e o esquecimento: estudos sobre os 50 anos do Golpe civil-militar. Porto Alegre, Deriva, 2014.
39 Elementos banidos do território nacional. Informagao n. 265.004. CISA/RJ, 29/6/1970. Todos os documentos citados provenientes do Ministério das Relagoes exteriores do Chile foram por mim traduzidos livremente.
argelina, foram transcritas declaraçoes prestadas pelos exilados, nas quais havia denúncias de tortura nas prisoes.40
Na documentaçâo da Embaixada consta que nesse caso a censura imposta à imprensa foi ferrenha, e ainda assim especularam sobre possibilidade de que a troca se desse com o Chile, ao que o embaixador esclarecia:
Jornais de escassa circulaçâo me atribuem declaraçoes absolutamente falsas no sentido de que haveriam oferecido mediaçâo e recepçâo no Chile dos presos que seriam trocados pelo Embaixador da Alemanha. Me absterei por hora, de desmentir as noticias pois poderiam prejudicar as negociaçoes que devem ser realizadas nas próximas horas entre Governo e raptores.41
O Ministério já havia sido alertado sobre os acontecimentos, sabendo que o sequestro foi planejado pela ALN e VPR.42 Em documento do dia 14 o Embaixador informa que nome do Chile consta como possível local de destino: "governo do Brasil deve obter asilo para eles na Argélia, México ou Chile, nessa ordem de preferencia, fixando em 36 horas o prazo para seu embarque"43. Já no dia seguinte divulga a noticia de que a Argélia aceitou receber os libertados.44 O contexto internacional acabou pesando para a rápida resoluçâo desse caso:
O clima envolvendo o caso dos sequestros passou a compor definitivamente o cenário nacional. Os demais sequestros que ocorriam na América Latina, atrelado aos sequestros já ocorridos no pais, demonstravam a força que esta tática de luta tinha alcançado. O clima nacional ainda estava aflorado já que, pouco antes do sequestro do embaixador alemâo, houve a tentativa de sequestro do cônsul-geral norte americano Curtis Cutter em Porto Alegre, sem sucesso, e o trágico caso do embaixador alemâo sequestrado na Guatemala, assassinado após a negativa do governo guatemalteco em aceitar as condiçoes impostas pelos sequestradores.45
Em 4 de abril de 1970 havia ocorrido a tentativa frustrada de sequestro do cónsul norte-americano em Porto Alegre. E em um sequestro na Guatemala ocorrera a morte do sequestrado, o que colocou o governo brasileiro em situaçâo muito delicada, pois nâo queria que o mesmo ocorresse no Brasil. Ademais, o embaixador Charles Elbrick, que teve sua vida assegurada no primeiro sequestro, criou uma situaçâo inusitada para o governo brasileiro, criticando a falta de segurança do pessoal diplomático. O relato da Embaixada do Chile esclarece que:
1658
40 Fabio Lucas Cruz, Brasileiros no exilio: Argel como local estratégico para a militáncia política (1065-1979). Tese de Doutorado em História, USP, 2016, p. 88.
41 De Embachile Rio. Remigrama 63, n. 64, 13/6/1970.
42 De Embachile Rio. Informe 63, 12/6/1970.
43 De Embachile Rio, n. 67, 14/6/1970.
44 De Embachile, Rio, GM 68, Resutelex GM 47, 15/6/1970.
45 Luiz, op. Cit, p. 39.
Em nota divulgada hoje, o Itamarati expressa 'que considera desnecessária essa manifestagao pública quanto a Embaixada dos Estados Unidos que nao ignorava o cuidado com que as autoridades brasileiras asseguraram protecao dos representantes estadunidenses e dos demais países'. Agrega comunicado que o Cónsul norte-americano havia recusado protegao oficial oferecida.46
O fato é que Elbrick seria afastado da embaixada47. E o governo brasileiro esforgou-se para explicitar uma posicao: "nao economizará esforcos para determinar paradeiros do Embaixador e garantir sua integridade física". O informe indicava ainda que "o sequestro foi unanimemente repudiado pela imprensa, círculos oficiais políticos privados, eclesiásticos e opiniao pública em geral"48. O contexto foi favorável ao desfecho do sequestro, o que se dava em momento desesperador, pois a repressao estava ferrenha, desbaratando organizagoes inteiras como seria o caso da VAR-Palmares.
Embora o sequestro passasse a impressao de que a guerrilha urbana seguia forte, a situagao das organizagoes da luta armada era dramática. A VPR, idealizadora do plano, tinha tao poucos militantes que para realizar a agao teve de pedir ajuda á ALN, que colaborou com dinheiro, armas e quadros. A situagao da VPR era tao precária que, confirmada a chegada dos companheiros a Argel, nao havia carro para conduzir o embaixador ao local 1659 onde ele seria libertado. A Kombi reservada para a missao tinha sido rebocada por estacionamento em local proibido. A libertagao teve de esperar 24 horas, á espera de um fusca. Ao se despedir dos sequestradores, Von Holleben afirmou: "Pensei que voces fossem mais organizados".49
O tema dos sequestros estava na pauta das organizagoes internacionais. A Organizacao dos Estados Americanos teria indicado que "expressou que apresentará projeto de resolugao propondo medidas efetivas para caracterizagao, prevengao e sangao de crimes de terrorismo e sequestro".50
Uma forte prova de que os sequestros levaram á reorganizagao da repressao está no documento enviado pelo Departamento de Seguranga Interna do Ministério de Relagoes Exteriores brasileiro. Ele chega a reclamar da falta de colaboragao de polícias fora do país, deixando claro que o governo brasileiro estava investindo em buscar os sequestradores onde quer que eles estivessem, e o documento é de 1974:
A DSI/MRE estando empenhada em identificar e localizar a presenga no exterior, em determinados países, de terroristas brasileiros foragidos, considerou a possibilidade de que certos grupos operativos, ligados por lagos ideológicos, de amizade pessoal ou de convivencia, se tenham
46 De Embachile Rio, RIA 44, 9/4/1970.
47 De Embachile DG 46 Resucircular, 12/4/1970 informava que todas as embaixadas tiveram sua seguranga reforgada. Sobre a renúncia de Elbrick: Aerograma Confidencial Ria n. 114, 13/8/1970.
48 De Embachile, Rio, n. 64, 13/6/1970.
49 http:/ / memorialdademocracia.com.br/card/40-sao-trocados-por-embaixador-alemao
50 De Embachile, 7160, 80, 20/6/1970, Correa.
rearticulado ou procurou conservar as antigas ligagoes entre seus membros, fora do Brasil.
2. Nessas condigoes, ao ser verificada a presenga de algum desses terroristas em determinado país, desde que se saiba quais foram seus outros companheiros de agao no Brasil, torna-se mais fácil, como ponto de partida, procurar localizar os demais membros do grupo ou célula.
3. Embora a colaboragao das autoridades locais em muitos países deixe a desejar, sempre resta, em outros, a possibilidade de, em sendo procurados nominalmente, se detectar a presenga desses terroristas.51
Portanto, mesmo banidos do territorio nacional, os envolvidos nos sequestros seriam acompanhados de perto pelos agentes da repressâo brasileira, exigindo a colaboraçao internacional que seria posteriormente corporificada no Plano Condor.
O caso do embaixador suiço
O sequestro do embaixador, Giovanni Enrico Bucher, foi organizado pela Vanguarda Popular Revolucionária - VPR, e ocorreu no dia 7/12/1970, no Rio de Janeiro, só tendo desfecho 40 dias depois, em 13/1/1971, quando o embaixador foi libertado com vida e saúde. Esse caso gerou reaçoes contra o Brasil, em decorrência das denuncias de 1^0 tortura generalizadas após o desfecho. O documentário Brazil, a report on torture, de e Haskell Wexler e Saul Landau, filmou logo da sua chegada no Chile, os depoimentos de alguns dos libertados no sequestro, que discorreram em detalhes sobre as formas da tortura que haviam sofrido no Brasil. Foi o caso com maior duraçâo, o que nos mostra que as dificuldades nas negociaçoes aumentavam e corria o risco também de ter maior impacto político.
Foram 40 dias de cativeiro, 70 presos trocados, e o fim dos sequestros dali pra frente. A ditadura brasileira já tinha preocupaçoes com as fronteiras e demais países do Conesul, há documentos que insistem na necessidade de organizaçâo de cooperaçâo entre os países pela repressâo. O Brasil cobrava que estava preocupado com "atividades terroristas", que "os contatos e comunicaçoes entre guerrilheiros e sequestradores pareciam mais fáceis",52 emitindo uma preocupaçâo que mais tarde seria enredada no Plano Condor. Em 7/12/1970 a noticia trazida pelo aerograma era simples: "embaixador suiço Bucher foi sequestrado hoje. Policial que o custodiava foi gravemente ferido. Até o momento investigaçoes negativas sequestradores náo se comunicaram com autoridades. Embaixador estaria ileso" 53. Dois dias depois, um novo aerograma dizia que "até o momento carece-se de noticias sobre o paradeiro do Embaixador suiço. Autoridades dizem que mensagens presumidamente de origem dos sequestradores sâo falsas. Nâo deve-se descartar a possibilidade de que sejam auténticos e que o Governo esteja considerando condiçoes dos
51 Ministério das Relagoes Exteriores do Brasil. Pedido de Busca. Confidencial. 22/1/1974. Arquivo Nacional, Brasilia.
52 Aerograma De Embachile Rio, 14/12/1970. O problema se estenderia além Atlántico, englobando Paraguai e Chile.
53 Aerograma de: Embachile Rio RIA 194, 7/12/1070, n. 15184. Correa.
sequestradores"54. Ou seja, a embaixada nao sabia quais eram as condiçoes da conversa entre sequestradores e governo, nem que estaria envolvida no processo de negociaçao.
É em um documento de 10/12/1970 que o Jornal do Brasil que a noticia aparece na Embaixada. Segundo o aerograma, o JB "disse hoje que 'um funcionário diplomático admitiu ontem sua preocupaçao frente noticias que incluem Chile entre Países escolhidos para receber presos trocados pelo Embaixador Suiço". Ainda segundo a mesma fonte, "o mesmo diplomático haveria dito que isso poderia dar argumentos a radicais brasileiros que defendem linha dura contra governo Allende".55 Começam as negociaçoes e junto com elas as dúvidas sobre a escolha de um país socialista para os "radicais" brasileiros.
O governo brasileiro aguardava que fosse entregue uma carta de próprio punho do embaixador suiço para confirmar seu estado de saúde. O documento chileno considera "surpreso anúncio, depois de prolongado silêncio oficial parecem confirmar conjeturas do meu Telex RIA 196 de ontem". Apresenta a possibilidade de que "os setenta prisioneiros iriam em dois grupos de dois cada um a Argélia respectivamente e outro de vinte ao México", dando a entender que a Polícia Federal já estaria tomando providencias nesse sentido. Como o cenário era de dúvidas, o Ministério já pedia orientaçoes:
o subscrito nao recebeu nenhuma petiçao ou insmuaçâo sobre possível asilo territorial no Chile do grupo de presos assinalados (dada sua urgencia) no assunto, agradecerei instruçoes imediatas para estar em 1661
condiçoes de dar uma pronta resposta se essa Embaixada receber solicitaçâo oficial.56
A embaixada teria recebido informaçoes através do jornal El Mercurio sobre a intençao de que o país recebesse aqueles que seriam trocados pelo Embaixador, segundo a qual "as mesmas fontes indicaram que a escolha deste país da América Latina concitou forte oposiçao entre as forças armadas brasileiras"57. O informe diz também que isto estaria levando ao atraso das negociaçoes, pois "para os referidos militares, a opçâo por este país latino-americano, um dos mais imediatos vizinhos do Brasil, é uma provocaçao inadmissível", e isso seria o mesmo que aceitar "no próprio continente um núcleo ativo de oposiçao". A distância de 2.300 km entre a fronteira brasileira e a capital chilena era apontada como fator de preocupaçao. Assim se conclui o aerograma: "De fontes bem informadas transcendeu que o Governo estaria disposto a liberar os 70 presos em que pese o elevado da cifra exigida desta vez, mas que nunca aceitará que sejam levados ao Chile". Diante disso, a embaixada pede orientaçoes de como proceder.
O Ministério produz entao um extenso documento com orientaçoes para o caso de que a Embaixada venha a ser procurada. Inicialmente, o documento do Ministério esclarece que "a) por óbvias razoes Governo do Chile nao pode negar sua colaboraçao para solucionar um problema extremamente delicado e grave". Mas, emenda que, é preciso ter cuidados devido ao uso politico que poderia ser feito contra o Chile.
54 Aerograma de Embachile Rio. 196, Cifrado, 9/12/1970, 15572,
55 Aerograma de Embachile Rio. GS 198, 10/12/1970, Correa.
56 Aerograma de Embachile Rio. GS 197. 10/12/1970, Correa.
57 Santiago, 10/12/1970. Embachile, Rio. Minrelaciones. Telex 148/79684. Cifrado.
b) Governo do Chile que pratica cuidadosa e lealmente principio de nao intervencao compreende que sua atitude nesses assuntos pode e deve ser objeto de exploragao política por elementos interessados em desfigurar a imagem externa do novo Governo Popular; nao obstante, tanto em respeito a nossa tradigao como por principios humanitários que nos inspiram, nós assinalamos claramente o caminho da cooperagao e de abrir portas do Chile aqueles que serao postos em liberdade.58
Este documento propoe ao embaixador uma condigao fora do ámbito do sequestro, que se permitisse acrescentar a permissáo do ingresso no Chile de outros sete asilados que se encontravam no Rio de Janeiro e em Brasilia, "para o qual esse Governo deveria oferecer-nos ao mesmo tempo os respectivos salvo-condutos". O embaixador chileno no Brasil responde que:
Esta condicao aparece desproporcional frente a um fato que causou profunda repercussao internacional e externa, em que está em perigo a vida do Embaixador suico e poderia deixar nosso pais em posicao humilhante. Em caso de qualquer eventual petigao do Governo Brasileiro para admitir presos políticos em nosso território, pego autorizagao para eliminar dita condigao (...)59
Outro item que causaria estranheza no Embaixador Chileno do Brasil se trata de 1662 mais uma sugestao feita pelo Ministro no sentido de permitir uma re-expatriagao dos asilados, com os custos a serem assumidos pelo governo brasileiro. Assim está elaborado o item:
e) desejosos de reincorporar a vida normal os presos políticos compreendemos que alguns deles, quigá grande parte, desejará estar no Chile apenas tempo limitado para continuar rumo a outros países, Argélia, Cuba ou outro. No qual poderiam alcangar maiores oportunidades de encontrar trabalho ou outra atividade remunerativa. Daí que o Governo do Chile desejaria que o do Brasil nao apenas assegurasse o traslado a seu custo ao Chile de todos os que devam vir aqui, mas que expressasse verbalmente ou por escrito, que adotaria as medidas necessárias para assegurar a reexpedigao a outros lugares das pessoas que o indicassem no Chile ou no Rio mesmo.60
Para quem conhecia minimamente as rotas dos militantes brasileiros no exterior saberia que é absurda a sugestao de que o Brasil facilitasse a ida de qualquer um deles para Cuba. Neste país eles facilmente receberiam treinamento de luta armada. Aqueles que por vias próprias conseguiam chegar a Cuba o faziam por meio de complicadas conexoes aéreas internacionais para poder apagar suas pistas para a repressao. Neste ponto também o embaixador sugere uma modificagáo, explicitando que "O Brasil, nos casos anteriores transportou a seu custo os presos políticos resgatados ao México e Argélia". Desta forma,
58 Telex RIA 149, Santiago, 10/12/1970. Circulagao restrita.
59 Resutelex149. Embachile Rio GM-GS-RIA 201, cifrado, 15/12/1970. Correa. O documento aponta outra forma de resolver o problema dos 7 asilados.
60 Telex RIA 149.P. 2.
completa: "estimo improvável aceite tomar a seu cargo reexpediçao posterior a terceiros paises os presos liberados. Me parece que bastaria assegura-lhes que Chile favoreceria saida de seu território aos que voluntariamente quisessem abandoná-los, sem contribuiçao pecuniária brasileira".61 Essa discussao na verdade passa ao largo do fato de que os resgatados seriam banidos do Brasil, ou seja, deixariam de ter qualquer direito cidadao por parte do governo brasileiro, como já explicitamos. O documento do Ministério chileno dava ainda mais orientaçoes no sentido de como esses itens deveriam aparecer, "deveriam aparecer como oferecidas espontaneamente pelo governo do Brasil", tocando ainda em ponto politico bastante controverso:
Para conseguir que o Brasil compreenda a procedencia e fundamento deste ponto de vista, deveria voce argumentar, com reiterada e firme cordialidade, que desta maneira se iniciaria a missao de nosso novo Embaixador sem obstáculos, que ao ir-se a outros continentes uma boa parte destas pessoas sairiam da América do Sul e que estes argumentos chilenos revelam uma vez mais o espirito objetivo e construtivo que anima a nosso Governo. Alguns informes de agencias noticiosas publicados aqui assinalam que nas Forças Armadas brasileiras existiu forte oposiçao a admitir Chile como país de refúgio, o qual se fosse efetivo poderia também inclinar esse Governo a admitir sugestoes que transmito a voce.62
1663
O Embaixador responde a esse item especial dizendo que essas instruçoes "causariam atrasos perigosos para a vida do embaixador smço e poderia saber-se que o Chile está colocando condiçoes que provavelmente nao seriam exigidas nem por México nem por Argélia, como sucedeu nos casos de sequestros anteriores"63. Trata-se de qualquer forma de exigencias bastante inadequadas para o complicado da situaçao que se colocava pela frente. O próprio embaixador lembra que para parte da imprensa há uma imagem do Governo do Chile como "desejoso de receber presos políticos por afinidades ideológicas ou subversivas", e que o problema seria resolvido no ámbito militar. O "Presidente Garrastazu nao ocultou sua séria preocupaçao pelo problema da subversao no Brasil e a necessidade de atuar com grande energia", de acordo com conversa realizada em encontro diplomático. Ou seja, já era de conhecimento geral a posiçao do governo chileno e o governo brasileiro estaria aprimorando seus métodos de controle dos seus "subversivos"64.
Uma nova correspondencia de 14/15 de dezembro informa que finalmente a embaixada foi contatada pelo ministro brasileiro, Gibson65. O telex indicava que ele "desejava saber se o governo do Chile poderia dar asilo territorial a presos políticos que seriam resgatados pelo Embaixador Smço. Disse-me que os sequestradores haviam indicado o Chile, México e Argélia para tais efeitos, sem assinalar ordem de predileçao", sendo
61 Resutelex 149.
62 Telex RIA, 149, p.2.
63 Resutelex 149.
64 A documentagao do Centro de Inteligencia do Exército-CIEX nos mostra que houve um sistemático acompanhamento de agentes brasileiros da agao dos brasileiros banidos em sua vida clandestina no Chile, ainda sob o governo da Unidade Popular.
65 Mario Gibson Barbosa era o Ministro das Relagoes Exteriores do Brasil durante o período do sequestro.
possível dividir os destinos. Correa indica que respondeu de acordo com as instruçoes recebidas antes, pelas letras "a, b, c", destacando que:
Fiz presente a condiçào assinalada por você na letra "e" do mesmo telex e respectivo fundamento. Chanceler a rechaçou imediatamente, qualificando-a de humilhante. Posteriormente disse que ela era positiva, já que demonstrava o efetivo interesse do Chile de nâo se converter em uma central de subversâo latino-americana. No entanto, expressou que sem necessidade de consultar essa condiçâo com o Presidente, insistia em rechaça-la.66
O documento ainda indica que "audiência foi extremamente cordial e compreensiva das respectivas posiçoes", e que a embaixada do México também foi chamada para idéntica petiçâo, presumindo que a da Argélia também o fora. Instruçoes urgentes sâo solicitadas e a resposta insiste no assunto, buscando mais uma vez delimitar que o Chile estaría querendo livrar-se de qualquer implicaçâo política:
Meu telex 149 nao colocava condigoes para sua recepgao. Apenas expressava desejos ou sugestoes que estimamos positivas. Por conseguinte, nao entendemos que Ministro Gibson tenha podido estimar condigao humilhante á ideia exposta na letra "e" do telex. Com ela se pretendia que 1664
um maior número possível dos ditos presos pudessem viajar posteriormente para fora de área sulamericana, o que indubitavelmente resultaría de interesse do Brasil.67
Reitera ainda o interesse de repartir os resgatados entre os países, dizendo que ao Itamaraty "manifestou compreensáo de que veríamos com agrado que presos se repartissem entre Chile, México e Argélia"68, o que nâo viria a acontecer. O documento nos lembra da censura vigente no Brasil "governo tem praticamente silenciada a imprensa, rádio e televisáo a respeito do sequestro", e que náo tem clareza de como váo as negociaçoes, aventando que os sequestradores poderiam estar exigindo publicaçâo de manifestos "ofensivos para autoridade, reajuste em massa de salários, etc", como parte das negociaçoes, o que nâo é aceito pela Ditadura brasileira, retirando o a caráter de apoio popular do sequestro.
O Ministério pede autorizaçâo chilena para divulgar o aceite do recebimento dos presos, o que foi feito, "pedindo encarecidamente que redaçáo do comunicado deixasse claramente estabelecido que a iniciativa era brasileira, com o que concordou plenamente"69. Com isso ficaria claro que nâo partia do Chile qualquer iniciativa de receber os presos em seu territorio. Apenas em 22/12 o governo brasileiro acenou com uma lista de possíveis resgatados, mas ainda estava em discussâo com os sequestradores, pois colocou veto em alguns nomes apresentados. Ocorre inclusive a prisâo de um jornalista francés, acusado pelo
66 Remitelex 201. ROG. 15488. De: Embachile Rio. Cifrado. 14/15/12/1970. Para Gabinete Ministro.
67 Telex 154. Resutelex 201 e 202. De Minrelaciones para Embachile, Rio. 1154/37460. [Data ilegivel]
68 De Embachile Rio Telex 204. Resutelex 154. 16/12/1970, Correa
69 De Embachile Rio. Telex 206. 17/12/1970.
governo brasileiro de estar divulgando dados sobre o sequestro, o que estava terminantemente proibido. O chefe da Agencia da France Press: "foi detido e acusado de possuir a lista de presos"70. Foi preso incomunicável.71 O informe diz que o "encarregado de Negocios da Suíga expressou profundo temor pela possibilidade de o embaixador Bucher seja assassinado, ainda que tenha expressado esperanca". Claro, em meio a tudo isso, esse risco de fato existia. Quando o governo se recusou a aceitar nomes na negociagao, a VPR, após dar ultimato ao governo teria realizado votagao na qual votara pela execugao do Embaixador. No relato de Alfredo Sirkis, "tinha uns vinte a favor da execucao. Só eu o José Roberto Rezende, que nao estava no aparelho, fomos contrários"72:
O terceiro e mais importante voto pró-negociagao era o do comandante em chefe. Após ler, um por um, os votos por escrito, expos sua posigao: era contra a execugao, mas queria construir uma maioria. Os demais mantiveram suas posigoes. No dia seguinte, Ines Etienne Romeu, dirigente da organizagao, chegou de Sao Paulo e também aderiu a Lamarca. Que recorreu ao poder de veto que lhe dava o estatuto da VPR e derrubou a decisao da maioria da assembleia. (APUD CENTENO, p. 442).
Na avaliagao de Sirkis, que participou do sequestro, essa decisao impediria a luta armada de ter qualquer imagem positiva junto á opiniao pública. Além disso, está claro que ^^ salvou a vida dos 70 militantes, além de nao colocar a perder todo o esforgo dispendido no sequestro. Os fatos seguiram difíceis, já que governo e sequestradores demoraram a chegar a acordo e as formas de comunicagao entre eles eram precárias, levando a riscos grandes. Há nomes vetados, há pessoas que nao querem sair do país e há até pessoas que estavam livres indicadas para a troca. Isso se explica facilmente pela falta de informagoes que os militantes na vida clandestina tinham com relagao aos demais companheiros.
Assim como nos casos anteriores, a ditadura nao perderia a oportunidade de fazer aplicar métodos do Terrorismo de Estado com os presos na medida em que estavam sendo levados para a troca. Assim relata Aluizio Palmar, um dos libertados:
Só fiquei sabendo que eu estava na lista e que iria ser trocado pelo embaixador quando os guardas me tiraram do castigo e me levaram para um outro isolamento no segundo andar. Durante os dias em que fiquei no isolamento da parte de cima tentei recuperar-se dos suplicios daqueles dias (...) Além das afligoes noturnas ainda havia as ameagas feitas pelos guardas penitenciários de que nós, os que estávamos na lista para troca pelo embaixador, seríamos jogados de helicóptero em alto-mar.73
Ele relata ainda que os guardas tentaram dissuadi-lo de aceitar a troca: "disseram-se que se eu declarasse que queria ser trocado pelo embaixador estaria assinando minha
70 De Embachile Rio. RIA 214. Cifrado, 22/12/1970.
71 Outro documento indica que ele ficou preso 27 horas e recebeu ordem de deixar o país em 4 dias: "Itamaraty informou oficialmente que as atividades de Pelou eram contrárias á seguranca nacional", já que teria tido contatos com os sequestradores. ROG 17993 de Embachile Rio, 24/25/12/1970.
72 APUD CENTENO, p. 442.
73 Aluízio Palmar, Onde foi que voces enterraram nossos mortos? Curitiba, Travessa Editores, 2006, p. 288.
sentenga de morte".74 Ao fim e ao cabo, 70 nomes sao indicados e a opgao pelo Chile como local de acolhimento prevalece. No dia 11/1/1971 é enviado um documento "estritamente confidencial" onde constam os nomes daquelas pessoas, tratados como "presos políticos" que seriam enviadas ao Chile.75 Nao tivemos acesso a documentos dos outros países explicitando o motivo da sua recusa, mas ressalte-se que ambos já haviam recebido exilados brasileiros. O Chile possuía exilados, era um país muito procurado por brasileiros, sobretudo pelas possibilidades de trabalho e estudos que oferecia no tumultuado quadro da Ditadura brasileira.
O destino que cada um desses militantes teria posteriormente no Chile vai ser bastante diversificado, mas uma boa parte deles acabaria tendo que deixar o país quando do Golpe de Pinochet em 1973, recomegando novas jornadas de militantes que estavam impedidos de voltar para seu país. Um estudo pormenorizado sobre o destino das pessoas libertadas e mesmo dos sequestradores seria elucidativo das dificuldades encontradas nos sequestros, mas também das vidas que foram salvas a partir deles. No caso dos sequestradores, Carlos Lamarca, por exemplo, seria assassinado no sertao baiano, ainda em 197176.
Alguns militantes acabaram entrando em profundo processo de depressao que os levaria ao suicídio. Muitas vezes a culpa por ter sido salvo e a lembranga dos companheiros que ficaram pelo caminho acabava sendo um fardo pesado demais. Trata-se de "suicídio como sequela da tortura", conforme tipificou a Comissao Nacional da Verdade: 1666
As consequencias da tortura, física ou psicológica, nao se restringem ao momento de sua prática e tendem a atingir a personalidade da vítima de forma perene e levá-la a situagoes de extremo sofrimento e desamparo - e, em alguns casos, ao suicídio. (...) Esse foi o caso, por exemplo, de frei Tito de Alencar Lima, Gustavo Buarque Schiller e Maria Auxiliadora Lara Barcelos, banidos para o Chile em janeiro de 1971, em troca do embaixador suígo Giovanni Enrico Bucher. Depois do golpe militar que derrubou o governo de Salvador Allende, em setembro de 1973, os tres tiveram que procurar asilo em outros países.77
Frei Tito, por exemplo, tentou suicídio logo após as torturas, mas nao obteve exito. O relatório conclui que "Banido do país, passou pelo exilio no Chile, na Itália e na Franga, onde se instalou em uma comunidade dominicana. Apesar de ter buscado tratamento psiquiátrico, frei Tito suicidou-se quatro anos mais tarde, no dia 7 de agosto de 1974, aos 28 anos". O caso nao é muito distinto do de Maria Auxiliadora Lara Barcelos, militante da VAR-Palmares, que foi presa no Rio de Janeiro em novembro de 1969: "Dorinha viveu no Chile, México, Bélgica, Franga e, finalmente, Alemanha. Apesar de tentativas de tratamento e internagoes, nao conseguiu se recuperar dos traumas produzidos pela tortura. Em 1° de
74 Idem.
75 De Embaixada Chile, RJ, 11/1/1971. Lista de presos canjeados por Embajador Bucher. RIA 44/2. Estritamente confidencial.
76 Lamarca seria julgado e condenado pela morte durante o sequestro. Ver: Wilma Antunes Maciel. O capitao Lamarca e a VPR: repressao judicial no Brasil, SP, Alameda, 2006
77 Relatório da Comissao Nacional da Verdade, volume 1, 2014, p. 485
junho de 1976, aos 31 anos, atirou-se sob um trem, em Berlim". O relatório da CNV traz ainda outros seis casos de pessoas que de fato78 cometeram suicidio em decorrencia das sequelas das torturas e sevicias sofridas.
As denúncias de torturas
Um problema internacional para a ditadura brasileira apareceu depois da chegada dos brasileiros ao Chile. O documentarista estadunidense Haskell Wexler produziu o filme Brazil: A Report on Torture a partir de depoimentos de alguns dos militantes recém-chegados ao Chile que foram trocados pelo Embaixador:
Captando entrevistas de alguns dos 70 brasileiros levados aquele país em
janeiro daquele ano em troca do embaixador suíco Giovanni Bucher,
sequestrado no final de 1970 no Rio de Janeiro pela guerrilha armada da
VPR, mostra, entre depoimentos pessoais de sevicias sofridas pelos presos
no Brasil, a simulacao de torturas encenadas por eles mesmos, como a do
pau de arara. O filme, realizado com camera na mao e de fotografía crua,
foi rodado com a colaboracao de Saul Landau e Haskell Wexler.
Entre alguns dos entrevistados estao Frei Tito, Maria Auxiliadora Lara
Barcelos, Jean Marc van der Weid, ex-presidente da UNE e Nancy 1667
Mangabeira Unger, (...) O documentário foi o primeiro documento de
denúncia mundial em imagem e som da tortura política no Brasil da
ditadura militar.79
O impacto dessas denúncias tem uma repercussao internacional, e estará somado a outras iniciativas de denúncia das torturas e atrocidades cometidas pela Ditadura brasileira. No Chile mesmo já haviam sido feitas denúncias dessas torturas, que levam a uma reagao do governo brasileiro que busca seguir negando as denúncias, postura essa que os militares seguirao adotando pelo menos até 2014 quando da publicagao do relatório da Comissao Nacional da Verdade.
OBS: foi feito um enxugamento em todo este ponto do sequestro no Chile e a RETIRADA RESTANTE DA PARTE SOBRE CENSURA. Buscou-se ser mais sintética na análise, retirando algumas questoes correlatas]
CONCLUSOES
Como conclusao, nos parece que muitas questoes ainda precisam ser investigadas sobre a Ditadura no Brasil. O tema dos sequestros comparece em memórias e em relatos mas pouco se problematizou sobre eles, objetivo central deste artigo. Os sequestros foram uma importante tática de luta contra a Ditadura, ajudaram a salvar a vida de uma centena de pessoas. Mas cobrou também um prego alto daqueles militantes que foram os
78 A enfase no "de fato" se justifica porque foram muitos os casos em que a Ditadura depois de matar os militantes forjou suicídio para amenizar o ocorrido junto á opiniao pública.
79 https://pt.wikipedia.org/wiki/Brazil: A Report on Torture. Consultado em 21/9/2018. O documentário está disponível para ser assistido na Rede www.youtube
responsáveis pelas açoes, que foram perseguidos e mesmo mortos. Táticas de Terrorismo de Estado foram sistematicamente usadas contra os envolvidos. O governo chileno recebeu os militantes brasileiros, e o pais teve papel importante na disseminaçâo de informaçoes sobre os crimes de lesa humanidade que eram cometidos no Brasil.
Do ponto de vista da tática de luta e resistencia, os sequestros de Diplomatas foram muito bem sucedidos, mas foram suspensos devido ao reordenamento da repressâo, que ampliou a perseguiçâo, aprimorou seus métodos e promoveu aprimoramento de técnicas de torturas e assassinatos. A documentaçâo diplomática nos trouxe informaçoes que desconheciamos até entâo, dado o fato de haver censura na imprensa brasileira. O debate sobre o caráter desta luta de resistencia se sobrepoe ao caráter revolucionário dos militantes. Eles acreditavam em uma revoluçâo, mas isso nâo significa que estavam construindo uma. Essa fase da "guerra Revolucionária" foi pontualmente ganha por eles, mas de um modo defensivo, levando ao reordenamento das forças repressivas que passariam ao ataque sistemático com a Operaçâo Condor externamente a Operaçâo Bandeirantes internamente.
Em um momento histórico difícil como o que o Brasil vive desde 2015, é necessário problematizarmos as histórias das resistencias latino-americanas, ainda que a contrapelo da onda revisionista e saudosista da Ditadura. Nâo se trata de julgar os militantes da luta armada, nem tampouco defender essa tática para a realidade atual, mas é necessário seguir problematizando o Terrorismo de Estado. O presente compilado espera contribuir para o aprofundamento de seu estudo. 1668
Fontes
Impressas
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Fontes de imprensa
Brazil, a report of torture. https://pt.wikipedia.org/wiki/Brazil: A Report on Torture.
Consulta em 25/6/2019
Jornal do Brasil, 23/2/1975, capa.
